✅ Como Renovar o Passaporte Brasileiro em Portugal: Guia Completo 2025
Atenção: Este Guia é para Maiores de 18 Anos
O processo de renovação de passaporte para menores de idade ou incapacitados é diferente e exige documentos adicionais, como autorizações de viagem. Se este é o seu caso, preparámos um guia específico para si.
Ver Guia para Renovar Passaporte de MenorChegou o momento de renovar o passaporte brasileiro em Portugal e a primeira pergunta que surge é: "Como faço para renovar meu passaporte brasileiro estando tão longe de casa?". É uma sensação comum. A falta de um "Poupatempo" ou de um posto da Polícia Federal por perto pode fazer com que a tarefa de tirar um novo passaporte pareça muito mais complicada do que realmente é.
Esteja tranquilo. O nosso objetivo é ser o seu guia prático nesta missão. Embora o procedimento de renovação, mesmo para um passaporte brasileiro vencido, tenha especificidades em cada consulado (Lisboa, Porto ou Faro), saber o que é necessário para renovar o passaporte é o primeiro passo. Reunimos aqui todas as informações sobre documentos, custos e como fazer o seu agendamento para o passaporte brasileiro. Vamos simplificar isto juntos.
Primeiros Passos: O que Precisa de Saber Antes de Começar?
Dica Rápida: Já tem tudo pronto e só precisa de agendar?
Lembre-se que o primeiro passo para qualquer renovação é sempre o sistema E-Consular. Se você já conhece os requisitos e só precisa de ajuda com a plataforma de agendamento, temos o guia perfeito.
Ver Guia Completo do E-ConsularAntes de mergulhar no processo de como tirar o passaporte brasileiro em Portugal, garanta que tem a base fundamental preparada. Seguir esta checklist irá poupar-lhe tempo e evitar os erros mais comuns.
Verifique a Validade e Planeie o Tempo para Renovar
O tempo para renovar o passaporte é crucial. A recomendação é iniciar o processo 6 a 8 meses antes de expirar. O passaporte brasileiro tem validade de 10 anos para adultos, mas em Portugal ele é o seu principal documento de identificação, por isso, mantê-lo em dia é fundamental, mesmo se for um passaporte caducado.
Entenda o Papel do E-Consular para Agendar
A pergunta "onde posso renovar meu passaporte?" tem uma resposta inicial: online. Não é possível marcar o passaporte brasileiro sem antes usar o sistema E-Consular. É lá que se faz o agendamento para o passaporte brasileiro após a sua documentação ser pré-aprovada.
» Guia Completo: Como Agendar no E-ConsularVerifique a sua Situação Eleitoral e Militar
Muitos não sabem, mas existe quem não pode tirar passaporte: cidadãos com pendências eleitorais ou militares. É obrigatório estar quite com as suas obrigações. Antes de começar, emita a sua Certidão de Quitação Eleitoral e tenha o seu documento militar em mãos, se aplicável.
Documentos Necessários para Passaporte Brasileiro: Checklist Completa
Saber o que é preciso para renovar o passaporte brasileiro começa por uma preparação correta da documentação. A lista de documentos para tirar passaporte brasileiro é praticamente a mesma, seja para uma primeira emissão ou para uma renovação. Abaixo, listamos os itens obrigatórios e comuns a todos os consulados em Portugal.
Gerado e impresso após o preenchimento do formulário online no site da Polícia Federal.
Original, mesmo que seja um passaporte brasileiro vencido. Em caso de perda, é obrigatório apresentar o Boletim de Ocorrência.
RG original (emitido há menos de 10 anos) ou CNH válida.
De Nascimento ou Casamento, atualizada para comprovar o seu estado civil e nome.
Recente, colorida e com fundo branco. Verifique as especificações da sua sede consular.
Certidão de Quitação Eleitoral e Documento Militar são obrigatórios para quem se aplica.
Atenção: Existem Diferenças Cruciais entre Consulados!
Apesar desta lista base de documentos para passaporte brasileiro, cada consulado tem as suas próprias especificidades. Por exemplo:
- O Consulado no Porto exige a apresentação do comprovativo de CPF.
- O Consulado em Lisboa solicita fotocópias de todos os documentos.
- As formas de entrega do passaporte mudam consoante a sede.
Para evitar erros, é fundamental que consulte o guia passo a passo específico da sua jurisdição na secção seguinte.
Preço do Passaporte Brasileiro em Portugal: Custos de Renovação
Uma das dúvidas mais comuns é "Qual o valor para tirar o passaporte brasileiro em Portugal?". O preço do passaporte brasileiro é tabelado em Euros e chama-se "emolumento consular". Estes são os valores oficiais e atualizados para todos os consulados.
| Tipo de Passaporte | Valor (Emolumento Consular) |
|---|---|
|
Passaporte para maiores de 18 anos
O preço da renovação do passaporte padrão. |
132,00 € |
|
Passaporte por Perda/Extravio ou Dano
Aplicável se o passaporte anterior ainda estava válido. |
264,00 € |
Como é Feito o Pagamento?
O pagamento do emolumento consular é geralmente realizado no dia do seu atendimento presencial, diretamente no consulado. O método de pagamento aceite é o cartão de débito (Multibanco). Não são aceites pagamentos em dinheiro, cartões de crédito ou cartões estrangeiros. Para os processos enviados por correio (Porto e Faro), existem instruções específicas de pagamento que detalhamos nos nossos guias de cada sede.
É Possível Pedir Passaporte com Urgência em Portugal?
Esta é uma das perguntas mais frequentes para quem tem uma emergência e precisa de viajar. No Brasil, existe a modalidade de "passaporte de urgência", mas o processo nos consulados no exterior é diferente.
Não existe "Passaporte de Urgência" nos Consulados
O serviço de emissão de passaporte urgente brasileiro, como o conhecido no Brasil (entregue em poucos dias), não está disponível nas repartições consulares em Portugal ou em qualquer outro país. O tempo de processamento para um passaporte comum não pode ser acelerado.
A Alternativa: Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)
Para situações de emergência comprovada (como razões de saúde graves ou falecimento de familiar direto), o consulado pode emitir uma ARB (Autorização de Retorno ao Brasil).
- A ARB é um documento de viagem gratuito e de uso único.
- Serve exclusivamente para uma viagem de regresso direto ao Brasil.
- Não é um passaporte e não pode ser usada para viajar para outros países.
Guia da Renovação de Passaporte por Sede Consular
O processo de renovação de passaporte, embora siga uma base comum, possui regras e opções específicas em cada sede consular. Para garantir que segue as instruções exatas da sua repartição, selecione abaixo o guia que corresponde à sua jurisdição e modalidade de atendimento.
Renovação de Passaporte em LISBOA
Guia para o processo 100% presencial na sede consular da capital, incluindo a necessidade de fotocópias.
Renovação de Passaporte no PORTO (Presencial)
O passo a passo detalhado para quem opta pelo atendimento presencial na sede consular do Porto.
Renovação no PORTO (por Correio)
O guia completo para o trâmite via CTT, ideal para quem vive longe e não pode deslocar-se ao Porto.
Renovação de Passaporte em FARO
Instruções para a sede consular do Algarve, que oferece opções de atendimento presencial e por correio.
Perguntas Frequentes (FAQ) sobre a Renovação do Passaporte
Respondemos aqui às dúvidas mais comuns sobre o processo geral de renovação do passaporte brasileiro em Portugal. Clique numa pergunta para ver a resposta.
O agendamento para o passaporte brasileiro é feito exclusivamente através do sistema online E-Consular, após a validação dos seus documentos pelo consulado. Não é possível agendar por telefone ou email.
Ver Guia Completo do E-ConsularO processo inicia-se online com o preenchimento do formulário RER e a solicitação no E-Consular. No entanto, a finalização não é 100% pela internet. É necessário um passo físico: ou o atendimento presencial para entrega de documentos e coleta de biometria, ou o envio por correio (disponível apenas nos consulados do Porto e Faro).
Não existe tecnicamente uma "2ª via do passaporte brasileiro". O processo é o de uma nova emissão, mas com um requisito adicional crucial: a apresentação do Boletim de Ocorrência (B.O.) da polícia portuguesa (PSP/GNR). A taxa consular para um passaporte extraviado que ainda estava válido também é mais elevada.
A validade do passaporte brasileiro para maiores de 18 anos é de 10 anos. Para menores de idade, a validade varia conforme a idade da criança no momento da emissão.
Ver Validade para Passaporte de MenorA emissão do passaporte pode ser negada a cidadãos que não estejam em dia com as suas obrigações cívicas. As principais restrições são:
- Situação eleitoral irregular (não votou nem justificou).
- Pendências com o serviço militar (para homens entre 18 e 45 anos).
- Impedimentos por ordem judicial.
Sim, e é altamente recomendável! Aconselha-se iniciar o processo de renovação pelo menos 6 a 8 meses antes da data de expiração. Isto garante que terá sempre um documento de viagem válido, especialmente tendo em conta que o processo de agendamento pode ser demorado.
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- Consulados portugueses no exterior;
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