✅ Guia Passo a Passo: Renovar o Passaporte Brasileiro em Lisboa 【2025】
Seu passaporte brasileiro está quase a vencer e você está em Lisboa (ou perto), sem saber por onde começar? 😥 Não se preocupe! Este guia é a solução definitiva e detalha todo o processo para que a sua renovação de passaporte no consulado brasileiro em Lisboa seja um sucesso.
Aqui, vamos guiar-lhe no passo a passo para o agendamento da renovação do seu passaporte brasileiro, explicando os documentos e as fotocópias obrigatórias no Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, e como usar o sistema E-Consular sem erros. O nosso objetivo é que consiga renovar o seu passaporte brasil em Lisboa com total tranquilidade. Vamos juntos! 🚀
🤔 Este guia é para você?
Este passo a passo é exclusivo para adultos (maiores de 18 anos) na jurisdição de Lisboa. Se não for o seu caso, escolha a opção certa abaixo:
Se pertence a outra jurisdição:
Agendamento da renovação do passaporte brasileiro em Lisboa: O Checklist de Documentos Necessários
Como vimos no nosso guia geral, os documentos necessários para fazer a renovação do passaporte brasileiro em Portugal seguem uma lista padrão. No entanto, o Consulado do Brasil em Lisboa tem as suas próprias particularidades e requisitos específicos. Vamos explicar tudo em detalhe para que você não comete nenhum erro.
Para isso, é fundamental entender que o processo em Lisboa tem dois momentos distintos de apresentação de documentos: a fase totalmente digital e, depois, a fase presencial.
Documentos necessários para agendar a renovação do seu passaporte brasileiro de forma digital
Vamos começar pela fase online, que é a base de tudo e onde você vai solicitar o seu agendamento.
Passo 1: Preencher o Formulário de Requerimento (RER)
O primeiro passo obrigatório é preencher o formulário online no site da Polícia Federal (SERPRO). Este formulário recolhe os seus dados pessoais e gera um recibo com um número de protocolo. Guarde este recibo, pois você vai precisar dele!
Precisa de ajuda para preencher o RER sem erros? Veja o nosso guia visual.
Ver Guia do Formulário RERPasso 2: Documentos para o E-Consular
Com o RER preenchido, é hora de reunir e digitalizar os seus documentos. Esta é a documentação que você vai subir (fazer upload) na plataforma E-Consular para que o seu pedido seja analisado e o seu agendamento liberado. A qualidade da digitalização é crucial!
O E-Consular pode ser confuso. Se é a sua primeira vez, veja o nosso tutorial completo.
⬇️ Ver Guia do E-Consular📄 Passaporte Anterior
Formato: Foto ou scan (JPG/PDF) de alta qualidade. Digitalize apenas a página principal, aquela com a sua foto e dados pessoais. Certifique-se de que todos os cantos da página são visíveis.
🆔 Documento de Identificação Brasileiro
Formato: Foto ou scan (JPG/PDF). Se for o RG, digitalize a frente E o verso. O ideal é colocar os dois lados num único arquivo para facilitar a submissão.
📸 Fotografia 3x4
Formato: Foto digital da sua foto física (JPG). Não tire uma selfie! Você precisa de uma foto tipo passe profissional e depois digitalizá-la ou tirar uma foto dela com o telemóvel, sem reflexos e bem enquadrada.
🗳️ Comprovativo de Quitação Eleitoral
Formato: PDF. Baixe a "Certidão de Quitação Eleitoral" diretamente do site do TSE. É o formato ideal e o mais aceite.
🎖️ Documento Militar
Formato: Foto ou scan (JPG/PDF). Digitalize o documento completo, garantindo que todos os carimbos e informações estejam perfeitamente legíveis.
💍 Documento de Estado Civil
Formato: Foto ou scan (JPG/PDF) da sua certidão brasileira original e completa. Suba o documento correto para a sua situação: Certidão de Nascimento (solteiros) ou de Casamento com as devidas averbações (casados, divorciados, viúvos).
⚠️ E as Fotocópias?
Nesta fase digital, você NÃO precisa de subir fotocópias. Apenas os documentos originais digitalizados. As cópias físicas em papel serão necessárias APENAS no dia do atendimento presencial, como explicaremos mais à frente.
Documentos físicos necessários para apresentação presencial no consulado brasileiro
Com a fase online concluída e o agendamento em mãos, chegou a hora da etapa presencial. Nesta fase, o Consulado de Lisboa irá verificar fisicamente todos os documentos que você submeteu digitalmente.
⚠️ Atenção: A Diferença Crucial de Lisboa
Com o agendamento em mãos, a sua visita presencial exige a mesma lista de documentos, mas com uma diferença fundamental: você precisa levar os ORIGINAIS e as FOTOCÓPIAS de tudo. Siga o checklist abaixo à risca.
O que Levar: Originais e as Famosas Fotocópias
📄 Documentos Originais
Você deve levar a versão original de todos os documentos que digitalizou para o E-Consular: Formulário RER impresso, passaporte anterior, documento de identificação, certidão de estado civil, quitação eleitoral e documento militar.
❗️ Fotocópias Simples de TUDO
Este é o ponto mais importante e específico de Lisboa. Leve uma fotocópia simples de cada um dos documentos originais listados acima. A falta de uma única cópia pode levar à recusa do seu pedido no guichê.
A Fotografia Física: Detalhes Cruciais
Leve a foto 3x4 física e impressa que você utilizou no processo digital. Ela deve ser recente e seguir as especificações rigorosas.
Documento de Estado Civil: O Original Correto
👤 Se for Solteiro(a)
Apresente a sua Certidão de Nascimento brasileira original.
✅ Se for Casado(a)
Leve a sua Certidão de Casamento brasileira original.
⚠️ Se for Divorciado(a) ou Viúvo(a)
É obrigatório apresentar a sua Certidão de Casamento brasileira com a devida averbação de divórcio ou de óbito.
⚠️ Atenção Máxima: Casamento ou Divórcio Ocorrido em Portugal
Se a sua mudança de estado civil (casamento, divórcio, etc.) aconteceu em território português, a sua certidão portuguesa NÃO é válida para renovar o passaporte diretamente.
É OBRIGATÓRIO PRIMEIRO fazer o Registo Consular desse ato para obter a certidão brasileira correspondente. Somente após apresentar a certidão brasileira, você poderá iniciar o processo de renovação do seu passaporte brasileiro no Consulado de Lisboa. São dois serviços separados e não podem ser feitos no mesmo dia. Planeie com antecedência!
O Fluxo de Renovação do passaporte em Lisboa: Do Formulário ao Agendamento
Passo 1: Como Preencher o Formulário de Requerimento (RER)
O ponto de partida oficial para a renovação do seu passaporte brasileiro em Lisboa é o preenchimento do formulário de requerimento online. Este passo é obrigatório e antecede qualquer contacto com a plataforma E-Consular.
🤔 O que é exatamente o RER?
O "RER" (Recibo de Entrega de Requerimento) não é o formulário em si, mas sim o comprovante gerado após você preencher o formulário online com os seus dados. Ele é a confirmação de que o seu pedido foi iniciado. Sem este recibo, você não consegue avançar para o próximo passo.
Para facilitar, preparamos um vídeo rápido que mostra o preenchimento básico e como gerar o recibo final:
Após finalizar o preenchimento, o sistema irá gerar o RER em formato PDF. É fundamental que você o salve e, principalmente, o imprima! Você precisará levar este recibo impresso no dia do seu atendimento presencial.
Quer um guia detalhado, campo por campo, para preencher o formulário RER sem cometer erros?
Ver Guia Completo do Formulário RERPasso 2: Como Solicitar o Agendamento no E-Consular Lisboa
Com o seu RER salvo e os documentos digitalizados, o próximo passo é entrar na plataforma E-Consular. É neste sistema que você vai submeter o seu pedido e, mais importante, solicitar o agendamento para a renovação do passaporte em Lisboa.
⚠️ Atenção: Use o Portal Correto de Lisboa
O sistema E-Consular não é centralizado; cada consulado tem o seu próprio portal. Para que o seu pedido seja válido, é crucial que você acesse e inicie o processo na instância específica de Lisboa. Iniciar o pedido no portal do Porto ou de Faro, por exemplo, não funcionará.
O processo dentro da plataforma é bastante intuitivo. Siga estes passos:
- Acesse a plataforma E-Consular e faça o login com a sua conta Gov.br.
- Na página inicial, escolha a repartição consular correta: Consulado-Geral do Brasil em Lisboa.
- Clique em "Novo Serviço" e procure por "Passaporte" na lista de serviços disponíveis.
- Siga as instruções, preenchendo os dados e fazendo o upload de cada um dos documentos que você preparou na etapa anterior.
Após o envio, o seu pedido entrará na fila para ser validado pela equipe do consulado. Você será notificado por email para avançar para o próximo passo.
O E-Consular pode ser confuso. Se é a sua primeira vez ou se precisa de ajuda detalhada, veja o nosso tutorial completo.
Ver Guia Passo a Passo do E-ConsularPasso 3: A Validação do seu Pedido e o Agendamento da Visita
Depois de submeter todos os seus documentos no E-Consular, você entra na fase de validação. Esta é a etapa que antecede o agendamento final da sua visita ao consulado de Lisboa. Agora, é a vez do consulado analisar o seu pedido.
✅ O que é a Validação?
Um funcionário do consulado irá verificar manualmente cada um dos documentos que você enviou para garantir que tudo está correto e completo. É por isso que esta fase não é instantânea.
📧 Fique Atento ao seu Email!
Você será notificado por email assim que o seu pedido for analisado. O email informará se o pedido foi "aprovado" ou se ficou "com pendências". Se houver pendências, você precisará corrigir o que foi solicitado e reenviar.
Somente após receber o email com a aprovação ("pedido validado") é que o sistema irá liberar a opção para você finalmente escolher o dia e a hora para o seu atendimento presencial.
💡 Dicas de Ouro para esta Fase
- ⏳ Tenha Paciência: A validação não é imediata. Pode levar alguns dias ou, em períodos de alta demanda, algumas semanas. Não se desespere e evite enviar novos pedidos, pois isso só atrasará o processo.
- 📬 Verifique a sua Caixa de SPAM: É muito comum que o email de notificação do E-Consular acabe na pasta de lixo eletrónico ou spam. Verifique-a regularmente para não perder o aviso.
Checklist Rápido: O Que Ter na Mão Antes de Sair
Com o agendamento confirmado, a sua visita presencial é o último passo. Já detalhámos os documentos necessários, agora vamos focar nos preparativos finais para garantir que a sua visita ao Consulado de Lisboa seja rápida e sem contratempos.
- 📁 Uma pasta com TODOS os Originais e Fotocópias.
- 🧾 O Recibo RER impresso.
- 📸 A foto 3x4 física e recente.
- 💳 O seu Cartão Multibanco português para o pagamento.
Dicas Práticas para a sua Chegada e Atendimento
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⏰
Chegue com Antecedência Programe-se para chegar 15 minutos antes da hora marcada. Isso dá margem para imprevistos e evita o stress de chegar atrasado.
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🚫
Acompanhantes não são Permitidos Apenas a pessoa que será atendida pode entrar no consulado (salvo exceções para menores ou pessoas com necessidades especiais).
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🅿️
Estacionamento na Zona A área do consulado tem poucas vagas na rua. Considere usar transportes públicos ou procurar por parques de estacionamento pagos nas redondezas.
Quer saber a morada exata, como chegar de metro, onde estacionar e outras dicas logísticas sobre a sede consular?
Ver Guia da Sede de LisboaPrazo de Entrega e Notificação
Parabéns! O seu atendimento foi um sucesso e a parte mais difícil já passou. Agora, começa a fase final: a espera pela produção e a retirada do seu novo passaporte brasileiro. Veja como funciona.
⏳ Qual o Prazo de Entrega?
Normalmente, o prazo médio para a entrega do novo passaporte no Consulado de Lisboa é de 10 a 15 dias úteis após o seu atendimento presencial.
Atenção: Em épocas de alta demanda (como férias) ou feriados, este prazo pode variar. O consulado informará sobre qualquer alteração no prazo estimado no dia do seu atendimento.
📧 Como Serei Avisado?
Você será notificado por email assim que o seu passaporte estiver pronto para ser retirado. Lembre-se de verificar a sua caixa de SPAM.
Como Fazer a Retirada do Novo Passaporte
❗️ Retirada Apenas Presencial
A retirada do passaporte em Lisboa é estritamente pessoal e presencial. Não é possível enviar por correio, nem autorizar outra pessoa (mesmo que familiar) a retirá-lo em seu nome.
✅ O Que Levar para a Retirada?
- 🛂 O seu passaporte anterior (ele será cancelado fisicamente no momento da entrega).
- 🆔 Um documento de identificação brasileiro original com foto.
- 🧾 O recibo do pagamento da taxa consular que lhe foi entregue no dia do atendimento.
PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ)
Posso renovar o passaporte em Lisboa sem agendamento prévio?
Não. O atendimento para todos os serviços consulares em Lisboa, incluindo a renovação de passaporte, é feito exclusivamente com agendamento prévio obtido através da plataforma E-Consular após a validação do seu pedido.
Outra pessoa pode retirar o meu novo passaporte por mim?
Não. A retirada do passaporte é um ato pessoal e intransferível. Apenas o titular do documento pode retirá-lo, mediante apresentação do passaporte antigo e de um documento de identificação original.
Perdi o meu recibo do RER. O que devo fazer?
Não se preocupe. Você pode aceder novamente ao portal da Polícia Federal onde preencheu o formulário e, com os seus dados pessoais, imprimir uma segunda via do recibo. É importante que o leve impresso no dia do atendimento.
Posso pagar a taxa consular em dinheiro ou com cartão de crédito?
Não. O pagamento no Consulado de Lisboa é feito apenas com Cartão Multibanco português. Não são aceites dinheiro, cartões de crédito (nacionais ou internacionais) nem MB Way.
Não encontro vagas para agendamento no E-Consular. O que fazer?
A disponibilidade de vagas varia muito. A recomendação oficial é continuar a aceder ao sistema regularmente, pois novas vagas são liberadas periodicamente. Tente aceder em horários de menor movimento, como no início da manhã.
O meu documento de identidade (RG) é muito antigo. Preciso de um novo?
Sim, é um ponto importante. O seu documento de identificação (seja RG ou outro) deve estar em bom estado e a foto deve permitir a sua identificação clara e inequívoca. Se o documento estiver muito antigo ou danificado, o consulado pode solicitar um documento mais recente.
Com que antecedência da data de vencimento posso renovar o meu passaporte?
Você pode renovar o seu passaporte a qualquer momento, mas a recomendação é iniciar o processo cerca de 6 a 8 meses antes do vencimento. Muitos países exigem que o passaporte tenha pelo menos 6 meses de validade para permitir a entrada.
O meu passaporte antigo fica retido no consulado?
Não. O seu passaporte antigo será fisicamente cancelado no momento da retirada do novo (geralmente com um carimbo ou perfuração) e ser-lhe-á devolvido. Você pode guardá-lo como recordação dos seus vistos e viagens.
Mudei de nome (por casamento/divórcio). Como devo proceder?
Se a mudança de nome ocorreu no Brasil, basta apresentar a sua Certidão de Casamento com a devida averbação. Se ocorreu em Portugal, você precisa primeiro fazer o Registro Consular do casamento/divórcio para obter a certidão brasileira atualizada. Só depois poderá renovar o passaporte.
O processo de renovação em Lisboa é feito por correio?
Não. No Consulado de Lisboa, todo o processo que envolve a presença do requerente (atendimento para entrega de documentos e retirada do novo passaporte) é 100% presencial. O serviço por correio não está disponível para esta sede.
Sobre Consulados.pt
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