Como Renovar o Passaporte Brasileiro no Porto (Guia 2025: Correio e Presencial)

Precisa de renovar o seu passaporte brasileiro no Porto e não sabe por onde começar? Está no lugar certo. Ao contrário de outras sedes consulares em Portugal, o Consulado do Brasil no Porto oferece duas modalidades distintas para o serviço: a renovação por correio e a presencial.

Já sabe qual método prefere? Salte diretamente para o guia:

Sabemos que esta escolha pode gerar dúvidas: "É seguro enviar os documentos?", "O que é um Vale Postal?", "Como funciona o agendamento?". Este guia completo foi criado para desmistificar ambos os processos e traduzir a linguagem oficial num passo a passo claro e sem stress. A primeira e mais importante pergunta que vamos responder é: qual dos dois métodos é o melhor para si?

🤔 Este guia é para você?

Este passo a passo é exclusivo para adultos (maiores de 18 anos) na jurisdição de Porto. Se não for o seu caso, escolha a opção certa abaixo:

Se pertence a outra jurisdição:

Navegação Rápida: Tabela de Conteúdos

Renovação por Correio ou Presencial: Qual é a Melhor Opção para Si?

A grande vantagem de renovar o passaporte no Porto é a flexibilidade. Mas qual método escolher? A renovação por correio oferece máxima comodidade, mas envolve enviar documentos originais e comprar um Vale Postal. Já o agendamento presencial no consulado do Porto dá-lhe a segurança de entregar tudo em mãos e, uma grande vantagem, não exige fotocópias como noutras sedes.

Para o ajudar a tomar a melhor decisão, preparámos uma tabela com as principais diferenças.

Critério de Análise Modalidade por Correio 📦 Modalidade Presencial 👤
🛋️Comodidade Máxima. Você faz quase tudo de casa, precisando apenas de ir a uma loja CTT. Média. Requer, no mínimo, duas deslocações ao Consulado no Porto (atendimento e retirada).
🔒Segurança Seguro, mas com ansiedade. O envio de documentos originais é feito por correio registado, que é rastreável, mas pode gerar preocupação. Máxima. Você entrega e recebe todos os seus documentos importantes em mãos.
Rapidez Total Ligeiramente mais longo. O prazo total inclui os tempos de envio e retorno dos correios. Ligeiramente mais rápido. O processo não depende dos prazos dos CTT, apenas da produção do passaporte.
📋Requisitos Extra Sim, é preciso comprar um Vale Postal e um envelope de retorno pré-selado nos CTT. Não. Ao contrário de outras sedes, no Porto basta levar os seus documentos originais, simplificando o processo.
💳Forma de Pagamento Apenas com Vale Postal dos CTT. Apenas com Cartão Multibanco.

Em resumo: se a sua prioridade é a comodidade e não pode ou não quer deslocar-se ao Porto, a via por correio é ideal. Se você valoriza a segurança de entregar tudo pessoalmente e prefere um processo mais simples (sem necessidade de fotocópias), a via presencial é a sua escolha.

¿Como Renovar o Passaporte no Porto por Correio?

Optou pela comodidade da renovação por correio? Ótima escolha! Para que a renovação do seu passaporte no Consulado do Porto seja um sucesso, a preparação é tudo. Vamos começar pelo passo mais importante: reunir e preparar todos os documentos necessários para a fase digital.

Passo 1: Checklist de Documentos para a Fase Digital (E-Consular)

Antes de mais nada, certifique-se de que tem em mãos as versões digitais (fotos ou scans de alta qualidade) de todos os documentos da lista abaixo. Esta é a documentação que você precisará de submeter na plataforma E-Consular para a primeira análise do seu pedido.

🧾Recibo RER (Preenchido e Assinado)

Este é o ponto de partida oficial para qualquer solicitação de passaporte brasileiro. Você precisa de preencher o formulário online no site da Polícia Federal, que irá gerar um recibo em PDF. É fundamental que você salve este ficheiro, o imprima, assine no campo indicado e, depois, digitalize esta folha assinada.

O preenchimento do RER pode ser confuso. Criámos um guia visual para o ajudar, campo por campo.

Ver Guia Completo do Formulário RER

✔️Comprovativo de Situação Cadastral no CPF

Este documento, que prova que o seu CPF está em situação "Regular", é um dos mais fáceis de obter. Basta aceder ao site da Receita Federal do Brasil, procurar por "Comprovante de Situação Cadastral no CPF", inserir os seus dados e emitir o comprovativo em PDF na hora.

Tem dúvidas sobre o seu CPF ou precisa de o regularizar? Veja o nosso artigo completo.

Tudo sobre o CPF para Brasileiros em Portugal

📸Fotografia 3x4 Padrão e "Selfie" de Segurança

Para a renovação do seu passaporte por correio, o consulado do Porto exige duas fotografias distintas. A primeira é uma foto tipo passe profissional (3x4) que deve seguir o padrão OACI: recente, de frente, fundo branco, sem sorrir. A segunda é uma "selfie" de segurança, onde você segura o seu documento de identificação aberto ao lado do seu rosto, garantindo que ambos estejam perfeitamente legíveis.

Exemplo de foto 3x4 correta para passaporte brasileiro no Porto.
✔️ Foto Padrão Correta Fundo branco, neutra, profissional.
Exemplo de selfie de segurança correta para o consulado, mostrando o rosto e o documento de identificação.
✔️ "Selfie" de Segurança Rosto e documento legíveis.

Restantes Documentos a Digitalizar:

📜Certidão Brasileira Digital (ICP-Brasil)

O Porto exige uma certidão de nascimento ou casamento emitida digitalmente há menos de 90 dias. Uma simples digitalização de uma certidão antiga em papel não é válida para esta modalidade. Você pode solicitar a 2ª via digital em cartórios online no Brasil.

🛂Passaporte Anterior (ou B.O.)

Digitalize a página principal com a sua foto e dados. Se foi perdido, submeta a digitalização do boletim de ocorrência (Auto de Denúncia).

🆔Documento de Identificação Brasileiro

RG, CNH, etc. A foto deve ser clara. Atenção: Se o seu passaporte anterior está vencido há mais de 2 anos, este documento precisa de ter validação eletrónica (QR Code).

🗳️Quitação Eleitoral

Obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos. Emita a certidão gratuitamente no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

🎖️Quitação Militar

Obrigatório para homens entre 18 e 45 anos. É o seu Certificado de Reservista ou de Alistamento Militar.

❓ E os "Documentos Adicionais"?

A frase "Documentos adicionais poderão ser ainda solicitados" significa que, durante a análise, o consulado pode pedir esclarecimentos. Por exemplo, se o seu nome na certidão de casamento não bate certo com o do seu documento de identificação, podem pedir um documento extra que justifique a alteração. O mais comum é pedirem que envie novamente uma digitalização que ficou com má qualidade.

Passo 2: A Solicitação Digital no Portal E-Consular Porto

Com todos os seus documentos digitalizados e prontos, chegou a hora de iniciar oficialmente o seu pedido. Para a renovação do passaporte por correio no Porto, este passo é feito inteiramente através da plataforma E-Consular. É aqui que você irá submeter toda a documentação que preparou para a primeira análise do consulado.

Não se preocupe, o processo é mais simples do que parece. Vamos guiá-lo passo a passo:

O Processo de Solicitação no E-Consular

  1. Acesse o Portal Correto: O ponto mais importante é aceder à instância específica do E-Consular para o Consulado do Porto. Cada consulado tem o seu próprio portal, e usar o portal errado invalidará o seu pedido. Faça o login com a sua conta Gov.br.
  2. Inicie um "Novo Serviço": Dentro da plataforma, procure e clique na opção para iniciar um novo serviço. Na lista que aparecer, selecione "Passaporte".
  3. Escolha a Modalidade "Por Correio": O sistema irá perguntar como deseja ser atendido. É crucial que você escolha a opção "Por Correio / Via Postal". Esta seleção irá abrir os campos corretos para o upload dos seus documentos.
  4. Faça o Upload dos Documentos: Com muito cuidado, submeta cada um dos ficheiros que você preparou no Passo 1 (o RER assinado, a certidão digital, a foto de segurança, etc.) nos campos correspondentes. Verifique se a qualidade das imagens está boa antes de enviar.
  5. Submeta e Aguarde a Validação: Após preencher tudo e anexar todos os documentos, confirme e envie a sua solicitação. O seu pedido entrará numa fila de análise. A equipe do consulado irá verificar se está tudo em conformidade e notificá-lo-á por email para avançar para a fase de envio físico.

Se é a sua primeira vez no E-Consular ou se quer um guia visual detalhado de cada tela, o nosso tutorial completo é a ferramenta perfeita para si.

Ver Guia Passo a Passo do E-Consular

Passo 3: A Preparação do Envio Físico nos CTT

Após receber a validação do seu pedido no E-Consular, chegou a hora da etapa mais importante do processo de renovação do passaporte por correio no Porto: o envio dos seus itens físicos. A sua próxima missão é ir a uma loja CTT para preparar tudo. Abaixo, detalhamos cada um dos quatro itens que você irá enviar.

🧾Item 1: Recibo RER Original e Assinado

Este é o primeiro documento que você preparou. Trata-se daquela folha impressa que foi gerada no final do preenchimento do formulário no site da Polícia Federal.

Ação: Pegue o documento físico original, confirme que assinou no campo indicado e coloque-o no seu envelope de envio. Não envie uma fotocópia, o consulado precisa do original assinado.

🛂Item 2: Passaporte Anterior Original

Sabemos que pode parecer estranho, mas é obrigatório enviar o seu passaporte brasileiro atual (mesmo que já esteja vencido). Este passo é necessário para que o consulado possa cancelá-lo oficialmente antes de emitir o novo.

Ação: Coloque o seu passaporte original dentro do envelope. O processo é seguro se utilizar o serviço de "Correio Registado" dos CTT, que permite o rastreamento do seu envio.

💶Item 3: O Vale-Postal (O Pagamento)

Este é o único método de pagamento aceite para a modalidade por correio. Pense nele como um cheque seguro emitido pelos CTT.

Como solicitar passo a passo:

  1. Dirija-se a um balcão CTT e peça por um "Vale-Postal Nacional".
  2. Indique o valor exato da taxa: € 132,00.
  3. Indique o destinatário: "Consulado-Geral do Brasil no Porto".

O funcionário irá emitir um comprovativo físico. É o original deste Vale-Postal que você deverá colocar dentro do envelope de envio.

Exemplo de vale postal para passaporte brasileiro no Porto.
Imagem apenas para fins ilustrativos.

✉️Item 4: O Envelope de Retorno Almofadado

Para que o consulado possa devolver os seus documentos e o novo passaporte em segurança, você precisa de fornecer um envelope já pago e endereçado.

Como preparar passo a passo:

  1. Na mesma visita aos CTT, peça por um "envelope almofadado para correio registado com aviso de receção".
  2. Compre os selos necessários para cobrir os custos deste serviço. Confirme sempre o valor com o funcionário (atualmente € 6,00).
  3. No campo do DESTINATÁRIO, preencha com o seu próprio nome e a sua morada completa.

É este envelope, já pronto a ser utilizado, que você irá dobrar e colocar dentro do envelope principal.

Exemplo de envelope almofadado de retorno CTT para passaporte brasileiro no Porto.
Imagem apenas para fins ilustrativos.

💡 Lembrete Importante: Digital vs. Físico

Recorde-se: nesta fase, você envia apenas os quatro itens físicos detalhados acima. Os seus outros documentos originais (Certidão, ID, CPF, etc.) devem permanecer consigo, pois já foram validados digitalmente.

📮Ação Final: O Envio por Correio Registado

Agora que tem todos os itens reunidos dentro de um envelope robusto, a sua última ação nos CTT é a mais importante.

Dirija-se ao balcão e peça explicitamente para enviar o seu envelope como "Correio Registado" para a morada do Consulado do Porto. Este serviço não é opcional, é uma exigência para a segurança do processo.

O funcionário irá dar-lhe um talão com um número de seguimento (tracking number). Guarde este recibo com muito cuidado, pois ele é a sua prova de envio e permitirá que você acompanhe a entrega do seu pacote online.

Passo 4: A Confirmação Final do Envio no E-Consular

Você voltou dos CTT com os seus comprovativos em mãos. Muitos pensam que o processo terminou aqui, mas falta um último passo digital que é fundamental para a confirmação do seu processo de passaporte brasileiro no Porto. Você precisa de "avisar" o consulado que o seu pacote já foi enviado.

Este passo final é o que conecta o seu envio físico com a sua solicitação digital no E-Consular. Para isso, acesse novamente o seu pedido na plataforma e anexe as fotos dos seguintes comprovativos:

💶Comprovativo do Vale-Postal

Tire uma foto nítida do talão que os CTT lhe entregaram quando você comprou o Vale-Postal. Este é o seu comprovativo de pagamento.

📦Recibo do Envio Registado

Este é o recibo mais importante. Fotografe o comprovativo do envio do seu pacote principal, garantindo que o número de registro (tracking number) esteja perfeitamente visível.

✉️Foto do Envelope de Retorno

Antes de o colocar no envelope principal, tire uma foto do seu envelope de retorno já com os selos e a sua morada preenchida. Isto comprova que você o preparou corretamente.

✍️Foto do Formulário "Correio Registado"

Fotografe também o pequeno f

Passo 5: O Recebimento do seu Novo Passaporte em Casa

Após a confirmação final no E-Consular, a sua parte ativa no processo terminou. Agora é só aguardar! O consulado irá produzir o seu novo passaporte e, assim que estiver pronto, irá utilizar o envelope de retorno que você preparou para enviar tudo de volta para a sua morada.

O serviço de Correio Registado dos CTT garante uma entrega segura. Fique atento à sua caixa de correio!

Checklist: O que você vai receber no Envelope de Retorno?

  • 🛂O seu  novo passaporte brasileiro, pronto a usar.
  • 🔙O seu   passaporte anterior, já cancelado   pelo consulado.
  • 📄Todos os  documentos originais  que você enviou (como o RER).

Atenção: O que pode correr mal?

⚠️
Documentos Físicos Incorretos

Se os documentos originais que você enviou pelos CTT não corresponderem exatamente ao que foi validado no E-Consular, o passaporte não será emitido. O consulado irá devolver toda a sua documentação e o Vale-Postal no envelope de retorno, e você terá de reiniciar o processo.

✉️
Falta do Envelope de Retorno

Se você se esquecer de incluir o envelope de retorno com os selos corretos, o processo fica bloqueado. O consulado não enviará o passaporte e irá solicitar que você compareça pessoalmente para retirá-lo, o que anula a vantagem do serviço por correio.

Passo 6: A Confirmação Final do Envio no E-Consular

Você voltou dos CTT com os seus comprovativos em mãos. Muitos pensam que o processo terminou aqui, mas falta um último passo digital que é fundamental para a confirmação do seu processo de passaporte brasileiro no Porto. Você precisa de "avisar" o consulado que o seu pacote já foi enviado.

Este passo final é o que conecta o seu envio físico com a sua solicitação digital no E-Consular. Para isso, acesse novamente o seu pedido na plataforma e anexe as fotos dos seguintes comprovativos:

💶Comprovativo do Vale-Postal

Tire uma foto nítida do talão que os CTT lhe entregaram quando você comprou o Vale-Postal. Este é o seu comprovativo de pagamento.

📦Recibo do Envio Registado

Este é o recibo mais importante. Fotografe o comprovativo do envio do seu pacote principal, garantindo que o número de registro (tracking number) esteja perfeitamente visível.

✉️Foto do Envelope de Retorno

Antes de o colocar no envelope principal, tire uma foto do seu envelope de retorno já com os selos e a sua morada preenchida. Isto comprova que você o preparou corretamente.

✍️Foto do Formulário "Correio Registado"

Fotografe também o pequeno formulário autocolante dos CTT (geralmente branco e vermelho) que é preenchido com os seus dados de destinatário para o serviço de Correio Registado. Isto serve como uma dupla confirmação da sua morada para o envelope de retorno.

Guia Passo a Passo: Agendamento e Renovação Presencial no Consulado do Porto

Se a ideia de enviar os seus documentos originais pelo correio lhe causa arrepios, não se preocupe: a renovação presencial do passaporte brasileiro no Porto é a sua tranquilidade em forma de processo.

Este método é ideal para quem valoriza a segurança de entregar tudo em mãos e, como grande vantagem, é até mais simples na preparação, pois não exige a compra de vales postais ou envelopes especiais.

O coração deste processo é o agendamento da sua visita ao Consulado do Brasil no Porto, que é feito online após a validação da sua documentação. Para saber exatamente onde fica, os horários e como chegar, pode consultar todas as informações práticas na nossa página sobre a sede do consulado no Porto.

Neste guia, vamos acompanhá-lo em cada etapa, desde o checklist de documentos para o agendamento presencial até ao dia da sua visita, para que chegue lá com total confiança.

Passo 1: A Preparação de Documentos para a Via Presencial

A sua jornada para o agendamento do passaporte presencial no Porto começa com a preparação dos seus documentos para a submissão online no E-Consular. A lista de documentos base (RER, Passaporte Anterior, etc.) é a mesma da via por correio, mas o método presencial oferece algumas vantagens e simplificações importantes.

Vamos focar-nos nas diferenças cruciais para que você saiba exatamente o que preparar.

📜Diferença 1: A sua Certidão Original é Válida

Esta é a maior vantagem da via presencial. Ao contrário do método por correio, que exige uma certidão digital recente com código ICP-Brasil, para o atendimento presencial a sua Certidão de Nascimento ou Casamento original em papel é perfeitamente aceite.

Isto significa que: Você não precisa de pedir uma 2ª via digital no Brasil. Basta digitalizar a sua certidão física que tem em casa, desde que ela esteja em bom estado e totalmente legível.

👤Diferença 2: Não Precisa da "Selfie" de Segurança

Outra grande simplificação: a "selfie" segurando o seu documento de identificação, que é obrigatória na via por correio, não é necessária para o pedido presencial.

Isto significa que: O processo de submissão no E-Consular é mais rápido, com um documento a menos para se preocupar em preparar e digitalizar.

🆔Diferença 3: Flexibilidade no Documento de Identificação

Se o seu passaporte anterior está vencido há mais de dois anos, a via presencial é mais flexível. Enquanto a via por correio exige um documento de identificação com validação digital (QR Code), para a via presencial basta apresentar um documento de identificação brasileiro original válido (como RG ou CNH), mesmo que não tenha QR Code.

💡 Resumo da Ação

O seu trabalho nesta fase é simples: reúna todos os seus documentos originais (RER, Passaporte anterior, ID, a sua Certidão em papel, etc.) e digitalize cada um deles com boa qualidade. Com estes ficheiros guardados, você está pronto para o próximo passo.

Passo 2: A Solicitação Online e a Importância da Validação

Com os seus documentos digitalizados, o próximo passo é a submissão formal através do E-Consular. O procedimento de login e de iniciar um "Novo Serviço" de "Passaporte" é o mesmo para ambas as modalidades. No entanto, a sua escolha aqui definirá todo o resto do seu processo.

🎯 A Escolha Crucial: Modalidade "Presencial"

Dentro da plataforma, ao ser questionado sobre a forma de atendimento, é essencial que você selecione a opção "Presencial / Pessoalmente". Esta escolha informa ao consulado que você irá agendar uma visita para apresentar os seus documentos originais em mãos.

Se precisar de um guia visual para navegar nas telas do E-Consular, o nosso tutorial completo está aqui para ajudar.

Ver Guia Passo a Passo do E-Consular

⏳ O Que Acontece Após o Envio? A Fase de Validação

Após submeter o seu pedido, ele entra na fase de validação. A equipe do consulado irá analisar os seus documentos digitalizados. É nesta fase que a sua escolha pela via presencial mostra outra vantagem: se houver alguma pendência ou dúvida sobre um dos seus documentos (por exemplo, a legibilidade da sua certidão antiga), o consulado sabe que terá a oportunidade de verificar o original pessoalmente, o que pode agilizar a aprovação.

Fique atento ao seu email (e à pasta de SPAM!), pois você será notificado assim que o seu pedido for validado. É esta validação que "destrava" o próximo passo: o agendamento da sua visita.

Passo 3: Como Fazer o Agendamento da sua Visita Presencial

A etapa mais esperada chegou! Após receber o email a confirmar que a sua solicitação foi validada, a agenda do consulado é finalmente "destravada" para si. Agora, o seu objetivo é escolher o dia e a hora para o seu atendimento presencial no Porto.

O processo é feito dentro da mesma plataforma E-Consular. Siga estes passos:

O Processo para Agendar a sua Visita

  1. Volte ao portal E-Consular Porto e faça o seu login.
  2. Aceda ao seu pedido de passaporte, que agora deverá estar com o status de "Validado".
  3. Procure por um botão ou link com o texto "Agendar". Ao clicar, o sistema irá mostrar-lhe um calendário com os dias e horários disponíveis.
  4. Selecione a data e a hora que mais lhe convém e confirme a sua escolha.

Não Encontra Vagas? A Dica Mais Importante

Esta é a parte que pode gerar mais ansiedade. É muito comum aceder ao calendário e não encontrar nenhuma vaga disponível. Não se desespere, isto acontece devido à alta demanda.

A chave é a persistência e o timing. O consulado libera novas vagas periodicamente. A recomendação é aceder ao sistema em horários diferentes, especialmente no início da manhã ou no final do dia. Continue a tentar diariamente até conseguir a sua vaga.

🎉 Agendamento Confirmado! E Agora?

Parabéns! Assim que você confirmar a sua escolha, a sua vaga para a renovação presencial do passaporte no Porto está garantida. Você receberá uma confirmação no E-Consular e, geralmente, também por email. Com a data e hora marcadas, o seu único foco agora é preparar-se para o grande dia.

Passo 4: O Dia no Consulado: Preparativos Finais e Pagamento

Com a sua visita agendada, a sua jornada para renovar o passaporte no Porto está quase a terminar. Esta última etapa é a mais simples, desde que você vá preparado. O objetivo é apresentar os seus documentos originais para verificação e efetuar o pagamento da taxa consular.

Checklist Final: O Essencial para Levar

  • 📁Todos os seus Documentos Originais.
  • 🧾O Recibo RER impresso.
  • 📸A foto 3x4 física e recente.
  • 💳O seu Cartão Multibanco para o pagamento.

✅ Vantagem de Porto: Não Precisa de Fotocópias!

Vale a pena reforçar: ao contrário de outras sedes consulares, para o atendimento presencial no Porto NÃO é necessário levar fotocópias dos seus documentos. Levar apenas os originais torna a sua preparação muito mais simples e rápida.

💳 O Pagamento: Apenas com Multibanco

O pagamento da taxa de € 132,00 é feito no momento do seu atendimento, exclusivamente através de Cartão Multibanco. O consulado não aceita dinheiro em espécie, cartões de crédito (mesmo que brasileiros) ou MB Way. Vá preparado para evitar contratempos.

  • Chegue com Antecedência Programe-se para chegar 15 minutos antes da hora marcada.
  • 🚫
    Acompanhantes não são Permitidos Apenas a pessoa que será atendida pode entrar no consulado (salvo exceções).

PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ)

O Vale Postal comprado nos CTT tem data de validade?

Sim, os Vales Postais têm validade. É recomendado que você envie o seu Vale Postal ao consulado o mais breve possível após a compra para evitar qualquer problema. Não o compre com meses de antecedência.

Para o atendimento presencial, preciso mesmo de levar fotocópias?

Não. Esta é uma grande vantagem do Consulado do Porto. Ao contrário de outras sedes, para a modalidade presencial, basta apresentar os seus documentos originais no dia do atendimento, o que simplifica bastante a sua preparação.

O que acontece se os meus documentos se perderem no correio?

É por isso que o uso do "Correio Registado" é obrigatório. Este serviço dos CTT oferece um número de seguimento (tracking number) e um seguro básico em caso de extravio. O risco é muito baixo, mas a responsabilidade do envio é sempre do requerente.

Posso usar um serviço de mensajeria (courier) em vez dos CTT?

A orientação oficial do consulado especifica o uso dos CTT, especialmente por causa do Vale Postal e do envelope de retorno pré-selado, que são produtos específicos dos Correios de Portugal. Não é recomendado usar outros serviços.

Posso ir ao consulado sem agendamento para o serviço presencial?

Não. O atendimento presencial é feito exclusivamente com agendamento prévio, que só pode ser obtido através da plataforma E-Consular após a validação do seu pedido online.

Submeti o meu pedido no E-Consular com um erro. O que faço?

Aguarde a análise do consulado. Se houver um erro, o seu pedido será devolvido com o status de "com pendências", e o sistema indicará exatamente o que você precisa de corrigir. Você poderá então fazer a correção e submeter novamente sem precisar de iniciar um novo serviço do zero.

O que é a "Certidão Digital com código ICP-Brasil" e porque é obrigatória para a via por correio?

É uma certidão emitida eletronicamente por um cartório no Brasil que possui um código de validação online. Esta é uma medida de segurança que o consulado exige para a via por correio, pois permite-lhes verificar a autenticidade do documento à distância, sem ter o original físico em mãos no momento da análise inicial.

Na modalidade presencial, outra pessoa pode retirar o meu passaporte por mim?

Não. Assim como na entrega dos documentos, a retirada do novo passaporte é um ato pessoal e intransferível. Apenas o titular pode retirá-lo, apresentando o seu passaporte antigo.

No dia do atendimento presencial, posso pagar com MB Way ou cartão de crédito?

Não. O pagamento no Consulado do Porto é feito apenas com Cartão Multibanco. Não são aceites outros métodos como dinheiro, MB Way ou cartões de crédito.

Qual o prazo total para receber o meu passaporte no Porto?

O prazo varia. Para a via por correio, considere o tempo de análise, os tempos de envio dos CTT (ida e volta) e o tempo de produção. Para a via presencial, o prazo começa a contar após a sua visita. Em ambos os casos, o tempo de produção consular costuma ser de 10 a 15 dias úteis, mas pode variar.

Sobre Consulados.pt

O site Consulados.pt é um portal de informação independente e não possui qualquer afiliação oficial com o Consulado-Geral do Brasil ou qualquer outra entidade governamental.

A nossa missão é simplificar a sua busca por informações, compilando e apresentando, de forma clara e organizada, dados sobre:

  • Consulados estrangeiros em Portugal;
  • Consulados portugueses no exterior;
  • Guias sobre os trâmites e procedimentos mais solicitados.

Esforçamo-nos para manter todos os dados precisos e atualizados, mas recomendamos sempre verificar as informações nos sites oficiais antes de iniciar qualquer processo.

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